Politica de Privacidade

Olá! Bem-vindo à MRA Consultoria!

O objetivo desta Política de Privacidade é mostrar a você (“Você” ou “Usuário”) como os seus dados são tratados ao utilizar o site da MRA Consultoria, disponível em www.mra.digital.

O site da MRA Consultoria é mantido e disponibilizado pela MRA Consultoria em TI Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.718.780/0001-04, com sede na Rua Nsa. Sra. do Outero, 480 – SALA 72 – São Paulo – Brasil.

Nesta Política de Privacidade constam todos os compromissos da MRA Consultoria para resguardar sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais (conforme definição abaixo). Assim, é importante que Você leia este documento por completo e, se tiver dúvidas, entre em contato com a gente pelos meios listados na seção “Fale Conosco”. Será um prazer ajudá-lo!

Por favor, leia esta Política de Privacidade cuidadosamente antes de acessar ou usar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda estar vinculado por essa Política de Privacidade. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços.

Para facilitar a sua compreensão, dividimos a presente Política da seguinte maneira:

1. Definições
2. Quadro resumo
3. Quais Dados tratamos e Porque
4. Como a MRA Consultoria manuseia os seus Dados
5. Compartilhamento de Dados Pessoais
6. Quais são os seus direitos?
7. Transferência Internacional
8. Segurança na MRA Consultoria
9. Legislação aplicável e foro competente
10. Alteração na Política de Privacidade
11. Outras Informações
12. Como falar com a MRA Consultoria

1. Definições

Nesta Política, os termos em letra maiúscula têm o seguinte significado:

• “Bases Legais”: são as hipóteses autorizadoras de tratamento de Dados Pessoais.
• “Controlador”: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• “Dado Pessoal” (ou apenas “Dado”): é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, isto é, qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém.
• “Dado Sensível”: são os Dados Pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• “Operador”: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• “Política de Privacidade” ou “Política”: é a presente Política de Privacidade, que informa aos Titulares dos Dados a maneira como a MRA Consultoria trata os Dados Pessoais.
• “Serviços”: são as funcionalidades disponibilizadas pela MRA Consultoria em cada uma das Soluções.
• “Website MRA”: refere-se ao www.mra.digital e seus subdomínios, aos aplicativos disponíveis nas lojas Google Play e App Store
• “Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• “Você”, “Usuário” ou “Titular dos Dados”: é pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

2. Quadro resumo

Agente de tratamento	MRA Consultoria LTDA
CNPJ nº 32.718.780/0001-04	Rua Nsa. Sra. do Outero, 480 – SALA 72 – São Paulo – Brasil.
Natureza dos dados tratados	Dados Pessoais fornecidos pelo estabelecimento que contratou a MRA Consultoria, fornecidos pelo usuário, e/ou coletados automaticamente, consistindo, principalmente, em dados pessoais cadastrais e dados de pagamento
Papel no tratamento	Controladora dos dados
Finalidades como Controladora	Viabilizar a comunicação entre a MRA Consultoria e o Usuário, inclusive para oferta de produtos e serviços; Cumprimento de obrigação legal.
Compartilhamento	Parceiros da MRA Consultoria; Inteligência Artificial e para resguardar e proteger direitos da MRA Consultoria.
Proteção de Dados	Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
Seus direitos	Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros.

3. Quais Dados tratamos e Porque

Como obtivemos o dado pessoal	Quais dados	Para qual finalidade
Você nos forneceu	Nome, Celular, Email, Quantidade de Colaboradores.	Viabilizar a comunicação entre a MRA Consultoria e o Usuário. Base legal: Execução de contrato entre Você e a MRA Consultoria. Viaibilizar a oferta de serviços de seu interesse, ofertas, promoções e descontos. Base legal: legítimo interesse.
Coletados automaticamente pelo uso da Plataforma Calendarius	Informações sobre o número IP, data e hora de acesso a Plataforma Calendarius.	Cumprir obrigações legais sobre acesso à plataforma e permitir análises sobre o uso da plataforma. Base legal: Cumprimento de obrigação legal. Tais Dados são conservados pelo período mínimo de 06 (seis) meses.
	Cookies	Facilitar a navegação e permitir que a Plataforma Calendarius seja acessada de forma mais rápida por Você. Base legal: Consentimento

4. Como a MRA Consultoria manuseia os seus Dados

Todos os Dados Pessoais que Você nos fornece por meio do uso do site www.mra.digital são confidenciais e não serão compartilhados com terceiros, exceto em razão do quanto previsto nesta Política e com exceção das empresas contratantes, relacionadas à disponibilização do site e prestação e execução de nossos Serviços.

De acordo com as permissões que Você nos dá, a MRA Consultoria poderá utilizar seus Dados Pessoais para:

• Viabilizar a comunicação entre a MRA Consultoria e o Usuário;
• Prestar os devidos Serviços oferecidos pela MRA Consultoria;
• Conservar alguns dados básicos de registro de acesso ao site www.mra.digital, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de 06 (seis) meses;
• Armazenar dados para o cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a Usuários e reclamações formais sobre prestação de serviços da MRA Consultoria;
• Defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira.
• Inteligência Artificial (“IA”): Os Dados coletados por nós são utilizados para que a MRA Consultoria possa compreender, por meio do uso de IA, a evolução e o comportamento dos usuários que utilizam o site www.mra.digital. Os serviços de IA de terceiros nos permitem melhorar o site e customizar nossos Serviços para que possamos melhor adequá-los aos seus interesses.

Ademais, os Dados Pessoais coletados serão armazenados um banco de dados que será utilizado com a finalidade de compor o seu perfil. Vamos coletar, organizar, analisar e cruzar informações, com o objetivo de desenvolver soluções customizadas e modulares, as quais contribuirão para seu aprimoramento e melhor aproveitamento da Plataforma Calendarius.

Não vamos:

• Acessar, copiar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios e demais arquivos armazenados em seu dispositivo de acesso ao site www.mra.digital;
• Acessar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios e demais arquivos armazenados no site para outro fim que não seja o propósito específico da prestação dos Serviços contidos no site e conforme previsto nos Termos de Uso e na Política de Privacidade da MRA Consultoria;
• Compartilhar, vender, publicar ou divulgar quaisquer informações com terceiros, com exceção das previsões contidas nesta Política ou com os salões de beleza, na medida necessária para a execução dos Serviços; e
• Ter acesso às aplicações, informações, dados, vídeos e demais informações armazenadas em seu dispositivo móvel, que não estejam estritamente relacionadas ao site www.mra.digital.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Para melhor entregar os nossos Serviços, podemos operar em conjunto com outras empresas. Por esse motivo, nos reservamos ao direito de compartilhar os seus Dados Pessoais, como informações de cadastro e uso do site www.mra.digital somente para as categorias de empresas listadas abaixo:

• Nossos Parceiros: A MRA Consultoria também contrata serviços de terceiros para o desenvolvimento e/ou implementação e/ou consecução de seus produtos, assim, poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com eles para que seja possível fornecer os Serviços da MRA Consultoria a você. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados, serviços especializados no processamento de pagamentos e compartilhamos suas informações com os estabelecimentos parceiros. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus Dados Pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.
• Compartilhamos seus dados para que os estabelecimentos cadastrados possam enviar comunicações de interesse do Usuário. O conteúdo de promoções, ofertas e condições especiais é de inteira responsabilidade do estabelecimento parceiro. Caso o usuário queira cancelar o recebimento de tais comunicações, poderá solicitar o cancelamento do envio por meio do e-mail contato@mra.digital
• Para resguardar e proteger direitos da MRA Consultoria: Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados que acreditamos serem necessários para (i) cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; (ii) fazer cumprir ou aplicar nossos termos e outros acordos; (iii) ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da MRA Consultoria, nossos funcionários, nossos usuários ou outros.
• Operações societárias: MRA Consultoria pode transferir seus Dados Pessoais a terceiros que venham a adquirir o nosso negócio ou em outros tipos de operações societárias, ficando sempre o sucessor da MRA Consultoria vinculado às disposições desta Política de Privacidade, assumindo inteiramente a responsabilidade pelo tratamento de Dados Pessoais.

Sempre que for possível e viável, submeteremos os Dados que compartilharmos a processo de anonimização, visando preservar ao máximo a sua privacidade.

6. Uso de cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o Site. Nós utilizamos cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Site aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização das Plataformas e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar as atividades e experiências futuras dos Usuários nas Plataformas.

A qualquer momento, o Usuário poderá rever a forma de utilização dos cookies, podendo desabilitar sua utilização por meio das configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores, disponibilizamos os links abaixo:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Ressaltamos que, caso esta configuração seja implementada, algumas das funções oferecidas pela Plataforma podem deixar de funcionar corretamente.

7. Quais são os seus direitos?

Abaixo, resumimos os direitos que Você possui em conformidade com o Marco Civil da Internet (“Lei nº 12.965/14” ou “MCI”), com a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei nº 13.709/18” ou “LGPD”), e com as demais leis setoriais brasileiras relacionadas à proteção de dados, quais sejam:

• Confirmação da existência de Tratamento dos Dados Pessoais: permite que Você requisite uma confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais pela MRA Consultoria;
• Acesso aos Dados Pessoais: permite que Você receba uma cópia dos seus Dados Pessoais coletados e tratados pela MRA Consultoria;
• Retificação dos seus Dados Pessoais: permite que Você possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, a qualquer momento, caso Você identifique que alguns deles estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: permite que Você peça à MRA Consultoria para cessar o Tratamento de seus Dados Pessoais, sendo que a medida que será tomada (anonimização, bloqueio ou eliminação) será avaliada e escolhida de acordo com cada caso, podendo o tratamento ser continuado caso tenhamos motivos legítimos e legais para tanto;
• Direito de portabilidade de Dados Pessoais: permite que Você requeira que forneçamos a Você, ou a terceiros que Você escolheu, os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, respeitados os nossos segredos comercial e industrial;
• Direito de exclusão de Dados Pessoais tratados com consentimento do Titular dos Dados Pessoais: permite que Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais do site www.mra.digital quando o Tratamento de seus Dados Pessoais tiver como base legal o seu Consentimento.
  Neste caso, todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos dos servidores da MRA Consultoria quando Você requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a utilização do site www.mra.digital, exceto se a manutenção dos Dados for necessária para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais; (iii) transferência a terceiro; ou (iv) uso exclusivo da MRA Consultoria, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os Dados;
• Direito de informação sobre o compartilhamento de Dados Pessoais: permite que Você possa solicitar a informação das entidades públicas e privadas com as quais houve o uso compartilhado de seus Dados Pessoais;
• Direito de revogar o consentimento a qualquer momento e o direito de não o fornecer: permite que Você revogue o seu consentimento a qualquer momento, o que não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado antes disso.

Caso você tenha alguma dúvida sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail: contato@mra.digital

8. Transferência Internacional

Os Dados Pessoais coletados durante a utilização do site www.mra.digital podem ser processados pela MRA Consultoria e/ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. A MRA Consultoria está sediada no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parceiras podem estar sediadas ou podem realizar o Tratamento de Dados Pessoais em outros países que não o Brasil. Nesse caso, garantimos que as nossas subcontratadas serão submetidas também às obrigações desta Política de Privacidade. Assim, ao aceitar esta Política de Privacidade, Você concorda também que os Dados Pessoais poderão ser transferidos para subcontratadas ou parceiras da MRA Consultoria fora do Brasil e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

9. Segurança na MRA Consultoria

A MRA Consultoria se compromete a manter seus Dados armazenados em plataforma tecnológica segura, protegida e de acordo com a legislação, bem como a realizar todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de seus Dados Pessoais. À título exemplificativo, a MRA Consultoria adota, dentre outras, as seguintes medidas de segurança:

• Restrição de acesso aos dados, concedido apenas a funcionários específicos com base em necessidade (need-to-know basis), com limitação de autorizações (de leitura, alteração, apagamento, etc) para cada funcionário.
• Acesso aos dados tratados apenas mediante autenticação, dupla autenticação ou outra solução.
• Registros de acesso à aplicação, contendo o momento e a duração mantidos por pelo menos 6 (seis) meses.

A MRA Consultoria se esforça para proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais, mas infelizmente não pode garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus Dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco.

10. Legislação aplicável e foro competente

Esta Política é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira, sendo competente para dirimir quaisquer dúvidas, questões e/ou litígios decorrentes desta Política o foro da Comarca de São Paulo/SP, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alteração na Política de Privacidade

A MRA Consultoria poderá modificar unilateralmente estes Termos a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante destes Termos, Você será notificado por meio de um alerta na Plataforma da próxima vez que fizer login. Nesse alerta, Você terá acesso ao novo texto dos Termos, bem como um resumo das alterações efetuadas. Após tal notificação, ao continuar utilizando a Plataforma, Você concorda automaticamente com os novos Termos, pois a utilização da Plataforma é condicionada a isso.

A versão atualizada desta Política de Privacidade estará sempre disponível em https://www.mra.digital/privacidade.

A versão atualizada destes Termos da MRA Consultoria estará sempre disponível em https://www.mra.digital/termo.

12. Outras Informações

Tolerância. Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Independência de cláusulas. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.

13. Como falar com a MRA Consultoria

Caso Você tenha alguma dúvida e/ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, por favor, entrar em contato conosco por meio do e-mail: contato@mra.digital.